Instrumento: Termo de Colaboração nº 001/2022
Órgão concedente: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Apoio e assessoramento à gestão do Programa Conexão Universitária
Vigência total: 05/04/2022 a 04/04/2026
Valor global atualizado: R$ 24.942.100,98
Organização: Instituto Mollitiam – Educação, Tecnologia e Assistência Social
CNPJ: 23.687.359/0001-84
Endereço: Rua Doutor Celestino, nº 122, Sala 513 a 524, Centro, Niterói, Rio de Janeiro.
E-mail: contato@mollitiam.org.br
Órgão concedente: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Saquarema
Instrumento Jurídico: Termo de Colaboração
Número do termo de colaboração: 001/2022
Processo administrativo: 20724/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto delimitar as diretrizes para celebração de parceria, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com organização da sociedade civil (OSC), para gestão de apoio e assessoramento da Secretaria Municipal de Educação na gestão do Programa Conexão Universitária, na vertente Conexão Universitária.
Termo de colaboração 001/2022 | ||
Instrumento Jurídico |
Período de execução |
Valor previsto para execução |
Termo de colaboração inicial |
05/04/2022 – 04/04/2024 |
R$ 8.992.514,42 |
1º Termo Aditivo (Valor) |
11/04/2023 (4 Parcelas) |
R$ 1.626.835,33 |
2º Termo Aditivo (Valor) |
28/07/2023 (1 Parcela) |
R$ 1.069.619,43 |
3º Termo Aditivo (Prorrog.) |
04/04/2024 – 04/04/2025 |
R$ 6.450.103,68 |
4º Termo Aditivo (Prorrog.) |
05/04/2025 – 04/04/2026 |
R$ 6.450.103,68 |
1º Termo de Apostilamento |
02/06/2025 |
R$ 352.924,44 |
Total |
R$ 24.942.100,98 |
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As prestações de contas referentes à parceria foram apresentadas ao órgão concedente, analisadas conforme a legislação vigente e encontram-se arquivadas, podendo ser disponibilizadas mediante aos órgãos de controle.